Aposentadoria de Caminhoneiro

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Algumas profissões são essenciais para a sociedade, pois são responsáveis por nosso conforto, bem estar e qualidade de vida. Sem tais profissões estaríamos muito atrasados em nosso desenvolvimento. Dentre elas está a atividade do caminhoneiro, especialmente o caso daquele que possui carteira de categoria E, pois trabalha exposto a agentes inflamáveis por longas distâncias, ou seja, além de prestar esse serviço fundamental para as nossas vidas também acaba ficando exposto a agentes nocivos à saúde dele e a perigos iminentes. Por isso, a aposentadoria de caminhoneiro possui algumas diferenças e vantagens em relação à aposentadoria comum.

A Aposentadoria de Caminhoneiro é caracterizada como uma aposentadoria especial, pois se encaixa nas condições de insalubridade referentes ao benefício, que mudaram em 28/04/1995.

Até a referida data, o caminhoneiro que possuísse a carteira de motorista com categoria C teria o tempo contato como insalubre, pois naquela época qualquer veículo pesado – ônibus ou caminhão – era repleto de características insalubres. Para se ter uma ideia, a perna do motorista era exposta a calor artificial superior ao tolerado normalmente pelo corpo, bem como a ruídos muito maiores que o limite estabelecido como seguro, por causa do barulho do motor.

Porém, nessa época os veículos passaram a ser modernizados e tais condições a serem extintas. A partir de 28/04/1995 passou a se contar como insalubre apenas o tempo de atividade daqueles caminhoneiros com carteira de motorista de categoria E, pois estes trabalham expostos, por longas distâncias, a agentes altamente perigosos e inflamáveis.

Esse tipo de benefício possui duas grandes vantagens: o profissional de atividade insalubre pode se aposentar com apenas 25 anos de contribuição (na função) e, ao solicitar o benefício, não terá redução no valor por causa da idade – ou seja, há afastamento do fator previdenciário.

Para garantir a conquista da aposentadoria de eletricitário, o profissional deve reunir o PPP e LTCAT das empresas nas quais trabalhou, como explicamos na publicação sobre A Chave para Obter a Aposentadoria Especial.

Há também casos de profissionais que são estatutários. Nestes é necessário verificar quais são os requisitos previstos em lei para garantir a integralidade e paridade do salário.

Também, para aqueles profissionais que querem se aposentar, mas não pretendem parar de trabalhar, é possível converter o tempo insalubre em tempo comum e se aposentar pela Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recentemente, novas decisões também têm permitido a aposentadoria especial, sem necessidade de conversão, e a continuidade da atividade insalubre.

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