Aposentadoria Especial: Periculosidade e conversão de tempo.

O trabalho com insalubridade ou periculosidade concede ao profissional o direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de trabalho. Em casos mais “graves”, como o de mineradores, pode se conceder a aposentadoria até com 15 anos de atividade. Porém, alguns segurados possuem histórico misto de períodos com ou sem fatores de periculosidade, e acabam por não saber como aproveitar a vantagem do Tempo Especial.

 

Imagem de um bombeiro em meio à fumaça, demonstrando a periculosidade que dá direito à aposentadoria especial

Nesta publicação, ensinaremos você a fazer a conversão do tempo especial em tempo comum. Mas você também pode assistir ao nosso vídeo explicando como a conversão funciona:

 

 

Conversão do Tempo Especial por Periculosidade

 

Para não perder o direito de se aposentar mais cedo, a Lei prevê o direito à Conversão do Tempo de Insalubridade ou Periculosidade. Popularmente, se diz que o homem a cada 5 anos com insalubridade ganha mais 2 anos e a mulher a cada 5 anos com insalubridade ganha mais 1 ano. O cálculo de conversão para a mulher é a quantidade de anos insalubres x 1.2 e do homem, os anos de tempo especial x 1.4.

 

Dessa forma, uma mulher que tenha 20 anos de tempo de serviço com insalubridade mais 6 anos de tempo normal contará da seguinte forma:

 

20 anos insalubridade / periculosidade x 1,2 = 24 anos normais + 6 anos normais

TOTAL 30 anos – Direito à aposentadoria.

 

Já um homem nas mesmas condições contará:

 

20 anos insalubridade / periculosidade x 1,4 = 28 anos + 6 anos normais

TOTAL 34 anos – Falta 1 ano para aposentadoria.

 

Uso da conversão para Antecipar a Aposentadoria

 

O uso mais comum da conversão de Tempo Especial em Tempo Comum ocorre com a finalidade de antecipar a aposentadoria. Por exemplo, um segurado exerceu atividade insalubre por 15 anos, mas antes disso trabalhou 14 anos em atividade comum, sem insalubridade. Sem a conversão ele precisaria trabalhar mais seis anos, com a conversão, poderia se aposentar nesse momento.

 

Uso da conversão para Acumular dois Benefícios de Aposentadoria Especial

 

Essa possibilidade é mais rara e ocorre especialmente para os profissionais da área da saúde. Isso porque eles podem realizar um concurso e contribuir para um RPPS (regime de previdência diferente do INSS), obtendo uma Aposentadoria através dessa filiação e, ainda, exercer a profissão de forma autônoma ou contratada, contribuindo para o INSS, assim conquistando um segundo benefício.

 

Os requisitos seriam a comprovação de existência da insalubridade em ambas as atividades e completar os 25 anos de contribuição em ambos os registros (separadamente), pois ao utilizar o período de uma das atividades em um dos regimes, não poderá utilizá-lo em outro.

 

Possibilidade de continuar trabalhando após a Aposentadoria Especial

 

Já explicamos aqui no blog como é possível continuar trabalhando após a Aposentadoria Especial, mas vale reforçar que um dos principais meios é através da conversão do tempo especial em comum. Dessa maneira, o benefício é concedido como aposentadoria comum e não especial.

 

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